Política de Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: [DATA]

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, tratamos e protegemos os dados pessoais dos usuários do portal [NOME DO SEU SITE], em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Coleta de Dados

Coletamos os seguintes dados, fornecidos ativamente pelos usuários ou gerados automaticamente:

• Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço, nome de usuário;


• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas, cookies;


• Logs de consentimento: data, hora, IP e aceite dos Termos de Uso, Política de Privacidade e política de reembolso de produtos digitais;


• Dados financeiros: número de pedidos, pagamentos realizados (via intermediadores como MercadoPago, Stripe etc.).

2. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são usados para as seguintes finalidades:

• Gerenciar e melhorar nossos serviços e funcionalidades do portal;


• Gerar certificados e histórico de cursos;


• Realizar atendimento ao cliente e suporte técnico;


• Enviar comunicações promocionais, desde que autorizado pelo usuário;


• Prevenir fraudes, garantir segurança e registrar evidências de consentimento para compras de produtos digitais não reembolsáveis;


• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar dados com:

• Prestadores de serviço essenciais para operação do portal (ex: provedores de hospedagem, meios de pagamento);


• Plataformas de marketing e analytics (ex: Google Analytics, Meta, Hotjar), respeitando a base legal adequada;


• Autoridades públicas, quando requerido por lei ou decisão judicial.

4. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo criptografia, controle de acesso e backups. Os dados, incluindo registros de consentimento, são armazenados enquanto durar a relação com o usuário ou conforme exigido legalmente.

5. Direitos dos Titulares

Os usuários têm direito a:

• Confirmação da existência de tratamento;


• Acesso aos dados;


• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;


• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;


• Portabilidade;


• Revogação de consentimento, exceto em situações que inviabilizem a prestação de serviços já consumidos, como download de produtos digitais;


• Informação sobre compartilhamento de dados.

Solicitações podem ser feitas pelo e-mail: [SEU EMAIL DE CONTATO].

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário. Ao navegar pelo site, você concorda com o uso. Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador.

7. Base Legal para Tratamento

O tratamento é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento do titular;


• Execução de contrato ou procedimentos preliminares;


• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;


• Legítimo interesse (ex: segurança, prevenção a fraudes, comprovação de consentimento);


• Proteção do crédito.

8. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página, com data da última modificação.

9. Encarregado pelo Tratamento de Dados

Nomeado conforme exigência da LGPD, você pode contatar nosso Encarregado de Dados pelo e-mail [SEU EMAIL].

Ao utilizar nosso portal, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.